Desde fevereiro de 2025, o Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento da chamada revisão da vida toda, que trata da possibilidade de recalcular aposentadorias considerando contribuições realizadas antes de julho de 1994. O tema tem mobilizado milhares de aposentados e especialistas em direito previdenciário, devido ao potencial impacto financeiro nos benefícios concedidos pelo INSS.
Embora o STF tenha negado esse direito aos segurados em uma decisão de 2024, novos embargos de declaração foram apresentados. Os advogados que representam os segurados argumentam que a decisão anterior deixou lacunas importantes, especialmente no que diz respeito ao direito adquirido daqueles que já haviam ingressado com ações judiciais antes do julgamento.
Agora, o tribunal discute se os beneficiários que já estavam com processos em andamento antes da decisão contrária poderão ou não ter o direito à revisão reconhecido. A análise desses embargos poderá limitar ou ampliar os efeitos da decisão anterior, o que gera expectativa tanto entre segurados quanto nos órgãos responsáveis pela previdência social.
Caso o STF altere seu entendimento, será aberto um precedente importante, possibilitando que milhares de segurados questionem o cálculo de seus benefícios. A revisão da vida toda poderia resultar em valores significativamente maiores para quem teve salários mais altos no início da vida contributiva, mas que hoje não são considerados nas regras atuais do INSS.
Enquanto o julgamento não é concluído, os processos em tramitação seguem suspensos, aguardando um desfecho definitivo por parte da mais alta corte do país. Especialistas recomendam que segurados acompanhem de perto o andamento do julgamento e busquem orientação jurídica para avaliar a viabilidade de seus casos individuais.
